Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 17:15
Item do edital dos taxistas é suspenso
como taxistas. De acordo com a alegação de um candidato, o item fere o princípio da igualdade
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:27
Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas
Ação civil pública.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:00
Banca de jornal poderá ser transferida para familiares em caso de morte do dono
Familiares de taxistas já têm direito à transferência da outorga
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:34
Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas
O magistrado proibiu, também, a transferência de autorizações a terceiros ou novas autorizações, determinando ainda ao Estado do Rio que fiscalize, na forma da lei, o serviço de táxi, bem como a utilização dos pontos
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 09:40
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:30
Jovem acusado de matar taxistas tem prisão preventiva prorrogada
Há necessidade da realização de exames de DNA, na tentativa de obtenção de mais dados acerca das marcas de sangue localizadas nas vestimentas apreendidas
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:10
Proposta dá desconto em combustíveis para taxistas e caminhoneiros
Deputado diz que os motoristas têm despesas excessivas
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:38
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 13:55
Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins
A Turma autorizou ainda o resgate dos valores depositados judicialmente enquanto tramitava o processo
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:15
Negado pedido de liminar para que taxistas atuem em Natal
Juiz rejeitou a antecipação de tutela que pretendia dar o direito aos motoristas de taxi de exercer sua função de pegar passageiros. O mérito da questão ainda será julgado
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:36
Autarquia não pode restringir viagens de taxistas na Bahia
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) não pode impedir motoristas de táxi de realizar viagens para fora dos municípios em que estes possuem ponto.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:58
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:45
Direito de uso de quiosques e bancas de jornais poderá ser transmitido a parentes
Medida segue a mesma lógica da lei que garantiu direito semelhante aos familiares de taxistas
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 15:30
Suspensa parte de Decreto que regula uniforme para taxistas na Capital
Para o magistrado, o dispositivo, a princípio, teria ultrapassado o limite da razoabilidade, ao impor vestimentas específicas aos permissionários, inclusive tonalidades de cor que seriam permitidas nos trajes.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 12:00
Justiça proíbe o Município do Rio de conceder novas permissões para taxistas
Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 50 mil por cada permissão
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:07
Mantida condenação de jovem que matou taxistas em Santana do Livramento
O jovem foi condenado a 49 anos e 7 meses de reclusão, pela morte de dois taxistas na cidade de Santana do Livramento, em março de 2013
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:45
Abratáxi questiona legislação que regula o serviço de táxi no Rio de Janeiro
A Associação dos Taxistas do Brasil (Abratáxi) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 16:15
Outorga de permissões para taxistas do RJ será examinado, após recesso, pela Segunda Turma
"Não vislumbro a urgência regimental a autorizar a apreciação da presente medida cautelar", considerou o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar a liminar.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:45
Jovem que matou seis taxistas é condenado a 49 anos de prisão
Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:29
Critérios para novos taxistas não atingem os autônomos nem os motoristas auxiliares em exercício
A decisão apenas proíbe que o administrador escolha novos taxistas e motoristas auxiliares com base